POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA DE VOLUNTARIADO DO INSTITUTO C&A
 

Em vigor a partir de 23 de outubro de 2019, última atualização em 12 de junho de 2020
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A PLATAFORMA DE VOLUNTARIADO INSTITUTO C&A é uma plataforma online disponibilizada pelo Instituto C&A., inscrita no CNPJ sob nº. 59.053.991/0001-13 com endereço Alameda Araguaia, 1222, Bloco E, Térreo, Alphaville, Barueri SP, CEP 06455-000, acessível na URL (“Plataforma”), para a promoção e gestão do Voluntariado de Lojas do Instituto C&A (“VOLUNTARIADO INSTITUTO C&A”, “nós” ou “nossos”). A Plataforma tem por finalidade congregar e integrar usuários (“Usuário”, “você” ou “seu”) que tenham por objetivo implementar projetos sociais e filantrópicos, bem como atuar em ações voluntárias.
 
O Usuário está ciente de que a sua participação no VOLUNTARIADO INSTITUTO C&A é voluntária, estando totalmente na discricionariedade e decisão do Usuário participar ou não desse projeto, sendo certo que a sua participação não implicará no direito de recebimento de nenhuma remuneração adicional.
 
Para que a Plataforma possa adequadamente oferecer as funcionalidades para o VOLUNTARIADO INSTITUTO C&A (“Serviços”) é necessário que ela tenha acesso a determinadas informações sobre os Usuários, os “Dados”.
 
A presente política de privacidade (“Política”) pretende informar ao Usuário como são tratados os dados pessoais que são coletados através da Plataforma. Não é possível oferecer as funcionalidades da Plataforma sem ter acesso a esses Dados. Ou seja, o tratamento dos Dados é condição para utilização da Plataforma.
 
O Usuário, ao aceitar os termos desta Política, concorda expressamente em fornecer apenas Dados verdadeiros, atuais e precisos e em não deturpar a sua identidade de qualquer forma no acesso e utilização da Plataforma.
 
Esta Política explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados são coletados, usados e tratados pela Plataforma e para quais finalidades, além de indicar com quem os Dados podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos seus Dados.
 
O Usuário deve ler com atenção esta Política e decidir de forma livre se concorda com seus termos e tratamento de dados pessoais antes de utilizar a Plataforma.
 
Esta Política contém informações importantes sobre o tratamento de seus Dados organizadas nos seguintes itens:
 
1. Responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais
2. Informações Gerais
3. Dados de menores de 18 anos
4. Quais Dados coletamos e tratamos
5. Porque coletamos e tratamos esses Dados
6. Quando excluímos os Dados
7. Quem mais terá acesso aos Dados e porquê
8. Quais os seus direitos com relação a esses Dados
9. Como armazenamos e protegemos os seus Dados
10. Segurança da Internet
11. Alterações nesta Política
12. Como fazer uma reclamação
 
1.       Responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais
 
1.1.    São responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais:
 

- Dados Instituto C&A ou C&A, CNPJ: 59.053.991/0001-13, doravante designado simplesmente “Instituto C&A”, com sede em Alameda Araguaia, 1222, Bloco E, Térreo, Alphaville, Barueri SP, CEP 06455-000; e
 

- MGN Consultoria Ltda, CNPJ: 08.178.616/0002-40, doravante designado simplesmente, “MGN”, com sede na Rua Francisco Iasi, 53 – Pinheiros – CEP: 05407-050 – São Paulo – SP.

 
1.2.    Cada um dos responsáveis acima identificados trata os dados pessoais para prosseguir com as finalidades próprias, não havendo tratamento de dados conjuntamente entre eles.
 
1.3.    Para contatar o Instituto C&A sobre qualquer questão relacionada com a presente Política, indicando como assunto “Privacidade de dados pessoais”, através do endereço de e-mail: voluntario@institutocea.org.br

 
1.4.    Para contatar a MGN sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, indicando como assunto “Privacidade de dados pessoais”, através do endereço de Correio Eletrônico: suporte@mgnconsultoria.com.br

 
2.       Informações Gerais
 
2.1.    Somos comprometidos com a sua privacidade!
 
2.2.    A Plataforma protege os direitos de privacidade dos Usuários que se cadastram ou que, de qualquer forma, navegam, acessam ou utilizam a Plataforma, nos termos da legislação aplicável e de acordo com o disposto nesta Política.
 
2.3.    Através desta Política, queremos dar a você transparência de quais Dados a seu respeito coletamos e utilizamos na Plataforma.
 
2.4.    Os Dados são coletados, utilizados e tratados com fundamento em diferentes bases legais (o que ficará evidente a partir da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”)), como: execução dos Serviços objeto de contratos ou termos de uso dos quais você seja parte (incluindo procedimentos preliminares à execução de tais documentos); cumprimento de obrigações legais; legítimo interesse da Plataforma ou de terceiros (desde que respeitando os seus direitos fundamentais) e, quando necessário, com base no seu consentimento. A revogação do seu consentimento apenas nos obrigará a cessar o uso dos Dados concedidos através de consentimento, sendo que poderemos utilizar os Dados, quando necessário, para evitar fraude e falsidade em autenticações e identificações, para defesa em processos judiciais e administrativos e para cumprimento de obrigações legais.
 
2.5.    Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados, você pode entrar em contato pelos canais indicados na cláusula 1.
 
3.       Dados de menores de 18 anos
 
3.1.    Não coletamos ou conscientemente solicitamos Dados de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem tentar se registrar para ter acesso aos Serviços ou nos enviar qualquer Dado. Se tomarmos conhecimento de que coletamos Dados de um indivíduo menor de 18 anos, cancelaremos a conta criada na Plataforma.
 
4.       Quais Dados coletamos e tratamos?
 
4.1.    A Plataforma somente recebe ou de outra forma coleta 3 (três) tipos de informações relacionadas aos Usuários: (A) informações de cadastro; (B) informações sobre Dispositivos; e (C) outras informações disponibilizadas pelo próprio Usuário.
 
A. Dados de Cadastro: São as informações solicitadas do Usuário ao se cadastrar na Plataforma para a sua participação do VOLUNTARIADO DO INSTITUTO C&A, para acessar as funcionalidades da Plataforma e para confirmar sua identidade.
 
A.1.    Poderemos coletar as informações abaixo, mas lembramos que não necessariamente coletamos todas as informações, mas apenas quando necessário para cadastro e autenticação ou identificação do Usuário:
 

 
B. Dados sobre Dispositivos: São informações coletadas por meio de tecnologias como cookies do Google Analytics quando os Usuários interagem com a Plataforma. Entre essas informações estão:
 

 
B. Uma breve explicação sobre as tecnologias que utilizamos:
 
B.1.    Cookies: Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo ou computador do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à Plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfico de Internet ou nos permite saber quando o usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o Usuário escolhe compartilhar conosco.
 
B.2.    O navegador do Usuário pode oferecer a opção de desabilitar cookies. Caso um Usuário opte por desabilitar cookies necessários quando da tentativa de acesso e/ou utilização da Plataforma, o Usuário não conseguirá acessar a Plataforma.

B.3.    Como desabilitá-los? Veja nos links abaixo como desabilitar os cookies em cada navegador. Mas lembre-se: se desabilitá-los, o seu aproveitamento da nossa Plataforma será prejudicado.
 

 
B.4.    Google Analytics e Adwords: Nós usamos uma ferramenta chamada "Google Analytics" para coletar informações sobre o uso da Plataforma. Google Analytics coleta informações tais como: a forma como os Usuários visitam esta Plataforma, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, e outros sites que eles usaram antes da sua vinda a esta Plataforma. Nós usamos a informação que obtemos do Google Analytics apenas para melhorar esta Plataforma e os serviços nela oferecidos. O Google Analytics coleta somente o endereço IP atribuído a você na data que você visita esta Plataforma, ao invés de seu nome ou outras informações de identificação.
 
B.5.    Embora o Google Analytics coloque um cookie permanente no seu navegador web para identificá-lo como um usuário exclusivo da próxima vez que visitar esta Plataforma, o cookie não pode ser usado por qualquer pessoa que não o Google. O uso e compartilhamento de informações coletadas pelo Google Analytics sobre suas visitas a esta Plataforma são restritos e regulamentados pelos termos de uso e política de privacidade do Google Analytics. Você poderá impedir o Google Analytics de lhe identificar quando você retornar à Plataforma ao desabilitar os cookies em seu navegador.
 
C. Outras informações disponibilizadas pelo próprio Usuário:
 

 
C.1.    Como parte do VOLUNTARIADO DO INSTITUTO C&A e de sua participação, poderá haver a postagem de fotografias dos projetos de voluntariado, vídeos dos voluntários e outros materiais que contenham sua imagem, voz e nome (“Materiais”). Por isso, neste ato, você autoriza que sua imagem, voz e nome sejam divulgados pelo Instituto C&A. em território nacional ou internacional, através desses Materiais na Plataforma, em mídias sociais, intranet, revistas e jornais, sites e materiais institucionais do Instituto C&A. Tão somente com a finalidade de gestão e divulgação da sua participação e da promoção do VOLUNTARIADO DO INSTITUTO C&A e de ações de voluntariado e de responsabilidade social. Lembramos que nós não somos responsáveis caso terceiros extraíam esses Materiais das plataformas autorizadas para divulgação indevida na Internet.
 
5.       Por que coletamos e tratamos esses Dados?
 
5.1     Usamos os Dados de Usuários para as seguintes finalidades:
 

 
5.2.    Proteção da Plataforma: Nós nos reservamos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação que acreditemos ser necessária para cumprir ou aplicar a lei ou ordem judicial na medida requerida pela legislação e regulamentação aplicáveis, a presente Política e quaisquer outros contratos, ou termos com os quais os usuários concordaram, bem como proteger os direitos, propriedade ou segurança da Plataforma ou do Instituto C&A e de seus respectivos funcionários, prestadores de serviço, Usuários e outros.
 
5.3.    Não utilizamos os Dados de Usuários para nenhuma outra finalidade, além das descritas acima.
 
6.       Quando excluímos os Dados?
 
6.1.    Nós estruturamos a Plataforma e as nossas operações para que os seus Dados não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei, ou se tivermos alguma outra razão legítima para mantê-los. Caso após a entrada em vigor da LGPD, você tenha interesse em solicitar a revogação do consentimento, lembramos que poderemos manter seus dados na medida do permitido em lei.
 
6.2.    Podemos manter Dados de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a e identificar um Usuário.
 
6.3.    As informações que coletamos referentes ao endereço de IP dos Usuários da página e aos registros de acesso associados ao endereço de IP dos Usuários cadastrados são armazenadas por, pelo menos, 6 (seis) meses, conforme determinado pelo artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
 
7. Quem mais terá acesso aos Dados e por qual(is) motivo(s)?
 
7.1.    Podemos eventualmente compartilhar qualquer um dos seus Dados com os terceiros identificados abaixo e para as finalidades indicadas abaixo
 

 
7.2.    Os serviços de cloud poderão armazenar os Dados em servidores no Brasil e nos Estados Unidos. Se os seus Dados forem transferidos para outro país, nós adotaremos as medidas exigidas por lei em caso de transferência internacional de dados conforme disposto na LGPD, mas por favor tenha em mente que ao se utilizar da Plataforma e nos fornecer os seus Dados eles poderão ser enviados a outros países e você, desde já, consente com a transferência internacional de Dados apenas para efeitos de armazenamento e prestação dos serviços de cloud.
 
8.       Quais os seus direitos com relação aos seus Dados
 
8.1.    Com exceção dos direitos de acesso ao cadastro e aos dados de cadastro e de retificação ou alteração dos Dados armazenados pela Plataforma (direitos já válidos e que podem ser requeridos pelo Usuário), a partir da entrada em vigor da LGPD (prevista para 16.8.2020), outros direitos poderão ser exercidos e solicitados pelo Usuário, a saber:
 

 

 

 

 

 

 

 
8.2.    Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que nossos usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para atender sua solicitação.
 

 

 

 

Caso você solicite a eliminação dos Dados constantes da Plataforma nós teremos o direito de manter os seus dados armazenados para fins de defesa judicial, arbitral ou administrativa na medida do exigido por lei, bem como para cumprimento de obrigações legais e regulatórias e para finalidades de fraude e que são atingidas independentemente do consentimento. Além disso, poderemos manter os seus dados anonimizados para análise de dados e desenvolvimento de produtos, desde que sem a sua identificação.
 
9.       Como armazenamos e protegemos os seus Dados
 
9.1.    Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers de terceiros localizados nos Estados Unidos da América. Atualmente, contratamos os serviços de data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem. Antes de enviar os seus dados para armazenamento em outros países, nós adotamos as medidas exigidas por lei para assegurar eles continuem protegidos.
 
9.2.    Nós adotamos as práticas, técnicas e administrativas, para proteger os Dados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
 
9.3.    Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso à sua senha, por favor entre em contato conosco imediatamente.
 
10.     Segurança da Internet
 
10.1.   A conta de Usuário na Plataforma é protegida por uma senha pessoal e intransferível, a qual existe para privacidade e segurança dos Usuários. O Usuário deverá prevenir o acesso não autorizado à sua conta e aos Dados através da seleção e proteção adequada da sua senha, e da limitação do acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador, cabendo ao Usuário desconectar-se da Plataforma após terminar de acessar a sua conta e utilizar a Plataforma.
 
10.2.   A senha de acesso à conta de Usuário na Plataforma é armazenada nos nossos bancos de dados utilizando as mais modernas formas de criptografia e, para garantir a sua segurança, ninguém tem acesso a tais bancos de dados. Isso significa que Plataforma NUNCA SOLICITARÁ SENHA DE ACESSO À CONTA DE USUÁRIO NA PLATAFORMA POR E-MAIL OU TELEFONE. Caso alguém entre em contato com qualquer Usuário ou terceiro solicitando o fornecimento de senha de acesso à conta de usuário na Plataforma de um usuário, mesmo que tal pessoa se identifique como um membro da nossa equipe, funcionário ou prestador de serviços associado à Plataforma, nós recomendamos que o Usuário entre em contato com a nossa central de atendimento através do e-mail suporte@mgnconsultoria.com.br.
 
10.3.   Se um Usuário tiver qualquer motivo para acreditar ou suspeitar que qualquer terceiro teve acesso à sua senha de acesso à conta de usuário, pedimos que, por favor, entre em contato com nossa central de atendimento. A nossa equipe estará pronta para atender sua solicitação e iniciar as medidas de segurança e verificação necessárias para bloqueio da senha existente e emissão de uma nova senha.
 
10.4.   Uma vez recebidos os Dados do Usuário pela Plataforma, nós nos comprometemos a assegurar que tais estarão seguras no ambiente da Plataforma. Para prevenir o acesso ou divulgação não autorizada dos Dados do Usuário, nós implementamos procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos adequados para assegurar e proteger as informações que coletamos. Toda comunicação e os dados sensíveis são criptografados e armazenados nos nossos bancos de dados utilizando as técnicas mais atuais de segurança e proteção da informação.
 
11.     Alterações nesta Política
 
11.1.   Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo.
 
11.2.   Toda vez que alterarmos esta Política, essas alterações serão divulgadas no website da Plataforma e poderão ser enviadas por e-mail aos Usuários aos Usuários. O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma.
 
11.3.   Nas hipóteses em que as alterações nesta Política impliquem em mudanças materiais nas nossas práticas de tratamento de dados e/ou necessitem do seu consentimento, os Usuários serão solicitados e consentir com os novos termos desta Política após a alteração para que possam continuar utilizando a Plataforma.
 
12.     Como fazer uma reclamação
 
12.1.   Você pode fazer uma reclamação por meio dos dados de contato da Plataforma informados acima.
 
12.2.   Você também pode enviar uma mensagem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados após a entrada em vigor da LGPD, mas solicitamos que você tente solucionar eventual questão diretamente com a Plataforma, pois nossa principal preocupação é manter nossos Usuários satisfeitos e nos esforçaremos para cumprir essa missão através de uma comunicação fácil e atenciosa com os Usuários.

Ao ler e aceitar a presente política da plataforma de Voluntariado do Instituto C&A o usuário concorda com:
 
- As condições de tratamento de dados pessoais descritos nesta Política de Privacidade;
 
- As condições de coleta e tratamento de dados por meio de cookies conforme descrito nesta Política de Privacidade.