Declaro, para os devidos fins de direito, que atuo como VOLUNTÁRIO no Programa de Voluntariado do Instituto C&A, inscrito no CNPJ/ME sob n.º59.053.991/0001-13; e C&A MODAS S.A, inscrita no CNPJ/ME sob n.º 45.242.914/0001-05.
 
Estou ciente de que o trabalho voluntário a ser desempenhado junto ao Instituto C&A, de acordo com a Lei nº 9.608/98 é:

1. atividade não remunerada, com finalidades assistenciais, educacionais, científicas, cívicas, culturais, recreativas, ou outras;

2. não gera vínculo empregatício nem funcional, ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins, tendo caráter meramente social.
 
O presente termo vigorará na data de seu aceite, podendo qualquer das partes rescindi-lo quando lhe aprouver, sem qualquer ônus e independentemente de prévia comunicação. Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro.